São José do Norte implanta projeto pioneiro no Estado.

A Prefeitura Municipal de São José do Norte, através de um Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SMTEL) em parceria com a Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca (Smap) e a Emater/ Ascar-RS implanta o Turismo de Base Comunitária como Complementação de Renda para os Pescadores da Localidade do Barranco.

O projeto que obteve sua aprovação no ano de 2018 através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, com a liberação de recursos no final do segundo semestre de 2019, é pioneiro no Estado e o município de São José do Norte foi o único contemplado, e com os recursos disponibilizados será possível:

Instalação de placas de sinalização que iniciam próximo a rampa de embarque da balsa e se estendem ao longo da BR 101 finalizando na descida para Praia do Barranco;
Diversos cursos, entre eles: Cursos de artesanato, atendimento ao turista, primeiro socorros e outros mais que já foram realizados e que originou a criação do Grupo “Mulheres em Campo”, que infelizmente tiveram suas atividades de comercialização de produtos na Hidroviária local interrompidos devido a pandemia do Corona vírus;
A criação de materiais de divulgação turística da localidade e de orientação ambiental que será desenvolvido em parceria com SMMA;
Disponibilização de 02 conteiner para disposição de lixos;
Pintura, caixa térmica, coletes e bóias salva-vidas para 03 embarcações de pescadores artesanais. Possibilitando uma renda extra na condução de passeios pela orla da localidade;
Confecção de camisetas, toucas e aventais para os empreendimentos gastronômicos da comunidade que participarem dos cursos e treinamentos do projeto.
O Turismo de base comunitária é uma nova modalidade do turismo que surge como alternativa para explorar as potencialidades e valorizar as especificidades do local, por meio da inclusão da comunidade pesqueira no desenvolvimento do turismo, e a escolha pela localidade do Barranco se deu pelo fato de já haver empreendimentos voltados ao setor, o que facilita a aplicação do Projeto e possibilita um estudo aprofundado para a implantação futura em outras comunidades pesqueiras do Município.

14/08/2020

O atendimento se dará por agendamento e nesta fase beneficiará praticamente todos os bairros da cidade

Executivo Municipal informa que avança para as últimas fases de regularização fundiária plena do perímetro urbano de São José do Norte avançando para os Bairros Veneza, Beco da Serraria, Loteamento Saraiva, Parte da Zona Central, Bairro João de Magalhães (Cidade Alta), Bairro João Landel (Cidade Baixa), Bairro Guarida, Bairro Ferrari, e Parte do Bairro Comendador Carlos Santos.

O Executivo por meio da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento informa e previamente comunica a população e possíveis interessados que foi publicado o Decreto Municipal nº 15.788/2020 no qual a Prefeita Fabiany Zogbi Roig após concluído e protocolado o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social de uma grande área que abrange todo o Cinturão Periférico do Município destacando a inclusão de diversos loteamentos clandestinos no entorno do Beco da Serraria, Loteamento Saraiva e ocupações no bairro Guarida que por estarem consolidados antes de Dezembro de 2016 podem ser alvos de regularização nos termos da Lei Federal 13465/2017, Decreto Federal Regulamentador.310/2018 e Lei Municipal Complementar 017/2019.

Cabe informar a todos os moradores da área demarcada no mapa anexo desta publicação oficial e institucional que segue, também em anexo, uma Notificação Coletiva, onde todos os moradores da nova área alvo da Regularização Fundiária poderão ser beneficiários e a partir da assinatura de requerimento e entrega dos documentos poderão receber todas as Plantas, Memoriais, legitimações e promover o registro dos seus imóveis no Cartório de Registro e obterem a matrícula de propriedade de seus terrenos.

Devido à crise sanitária causada pela pandemia do Corona Vírus o Escritório de Regularização que funciona na Rua General Osório (Rua Direita) nº 253 retomará os atendimentos na próxima segunda-feira (17/08) exclusivamente por sistema de AGENDAMENTO, que deverá ser realizado pelo TELEFONE CELULAR VIVO (053) 991.178.264 que também atenderá por Whatsapp. Onde o atendimento será de forma individual e com todos os protocolos de higiene e prevenção contra o novo Corona Vírus.

Tal ação consolida um dos maiores projetos na política municipal de habitação de interesse social, pois a regularização além de trazer segurança jurídica para muitos detentores de posse trará qualificação nas infraestruturas essenciais de alguns bairros que por falta de regularização URBANA E FUNDIÁRIA ainda não são atendidos com serviços básicos como abastecimento de água potável, energia elétrica, serviço de coleta de lixo, drenagem pluvial e nivelamento de ruas e vias, como já está em andamento em projetos piloto na ocupação da Lagoa Azul e no Loteamento Bolo Doce.

Cabe destacar que o Bairro Tamandaré está praticamente todo regularizado e já foram entregues ou tramitam em fase final em torno de 500 legitimações beneficiando 500 famílias com o tão sonhado título de propriedade, e aqueles moradores do Bairro que ainda não levaram seus documentos podem continuar os processos também através de agendamento.

O Executivo informa ainda que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento está promovendo uma grande ação de regularização das matrículas das áreas públicas atrás da Escola João de Deus Colares e no Bairro Ferrari para consolidação e construção de habitação de interesse social, assim como estima que sejam processadas mais de mil 1000 legitimações fundiárias na nova área do Cinturão Periférico alvo do decreto atual até o final de 2020, assim como a previsão de conclusão dos estudos territoriais da Zona Urbana, Barra e Bojuru até o final de 2021.

A SMCP salienta que muitas áreas de interesse particular também estão sendo regularizadas pela Gestão Municipal por meio do REURB-E, principalmente da Praia do Mar Grosso, Praia de Bojuru, Vila do Estreito e Praia do Barranco.

Para mais informações sobre a regularização de áreas particulares ligar para a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, telefone (53) 32381729 ou envie mensagem para o Whatsapp da Ouvidoria Municipal (53) 32381400.

14/08/2020

Segundo a Smou foram mais de 22.700m² de pavimentação no município

A Prefeitura Municipal de São José do Norte através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU) realizou um balanço geral das ruas pavimentadas pela atual gestão do Poder Executivo. A Prefeitura vem realizando diversas melhorias na cidade, entre elas, obras de pavimentação que foram feitas, além de outras que ainda serão executadas.

O Executivo Municipal vem buscando promover a urbanização e prestação de serviços em diversas áreas, promovendo uma boa qualidade de vida para a população. Até o momento, foram calçadas 11 ruas na cidade e uma outra ainda está em andamento, assim como foi pavimentado trechos da estrada que dá acesso a Praia do Mar Grosso, totalizando 22.761,35m² de pavimentação, com emendas parlamentares e também com recursos próprios do município.

Obras concluídas

Rua Jorge Futuro (Trecho) —– 2.124,44m²

Rua Marcos de Miranda Armando (Trecho) —– 2.259,96m²

Ruas Duque de Caxias e Carlos Bulamarque (Trecho) —– 1.335,89m²

Rua Delfina da Cunha —– 1.000m²

Rua Edgardo Pereira Velho c/ Julio Miguel dos Santos (Trecho) —– 600m²

Rua Fernando Branco Machado —– 3.300m²

Travessa 3, Quinta Secção da Barra (Trecho) —–1.300m²

Subida da Rua Carlos Bulamarque —— 600m²

Ruas Agostinho Duarte Barcelos (Trecho) e Elias Pedro Zogbi —— 5.427,10m²

Estrada da praia (trecho) 1ª parte —– 3.002,80m²

Rua Luiz José Gautério já foi executado 905,00 m² do total de —— 1.811,16m²

14/08/2020